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Em risco? 190180100188Em crise: 188192
Brado, Rede Nacional Entrar
Tipificação

Tipificação: “pode se enquadrar em”

Texto informativo. O Brado diz apenas em que tipo de situação o relato pode se enquadrar. Não afirma que houve crime, não acusa ninguém e não cita nome. Só a Justiça e a autoridade competente decidem. Os exemplos são fictícios e curtos. Não é laudo nem parecer jurídico.

Risco imediato à vida: ligue 190. O Brado não é serviço de emergência. Também: 180, 100 e 188.

Temas

Criança e adolescente

Violência, abandono, exploração e exposição de quem tem menos de 18 anos.

5 possíveis enquadramentos

Abuso de autoridade e tortura

Agente público que usa o poder para além do que a lei permite, ou que maltrata quem está sob sua guarda.

7 possíveis enquadramentos

Crimes na internet

Invasão de conta, divulgação sem consentimento, ameaça e golpes por meio digital.

4 possíveis enquadramentos

Consumidor e cobrança

Propaganda enganosa, cobrança vexatória e produto perigoso.

4 possíveis enquadramentos

Discriminação

Tratar pior por raça, cor, etnia, religião, origem ou deficiência.

2 possíveis enquadramentos

Lesão e morte

Agressão que fere o corpo ou a saúde, ou morte em circunstância suspeita.

2 possíveis enquadramentos

Trabalho

Trabalho em condição análoga à escravidão e frustração de direitos do trabalhador.

2 possíveis enquadramentos

Internação e saúde mental

Internação ou tratamento psiquiátrico sem a regra da lei, ou usado para desacreditar a pessoa.

2 possíveis enquadramentos

Revisão jurídica do catálogo: pendente.